Projeto cria novas regras para o transporte de cães e gatos e abre caminho para viagens mais seguras ao lado dos tutores.
Projeto cria novas regras para o transporte de cães e gatos e abre caminho para viagens mais seguras ao lado dos tutores.
Quem viaja com animais de estimação pode ter uma grande mudança pela frente. O Senado Federal aprovou o projeto conhecido como Lei Joca, que estabelece novas regras para o transporte aéreo de pets e permite que cães e gatos de até 50 kg viajem na cabine das aeronaves ao lado dos tutores.
O texto ainda não está em vigor. Como sofreu alterações no Senado, ele precisará passar por uma nova análise da Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.
O que muda com a Lei Joca?
Pelo projeto aprovado, as companhias aéreas deverão oferecer opções de transporte adequadas para cães e gatos, respeitando as regras de segurança da Anac.
Entre os principais pontos estão:
- Pets de até 50 kg poderão viajar na cabine ao lado do tutor;
- Será necessário comprar um bilhete adicional para o animal;
- As empresas só poderão recusar o embarque por motivos de segurança operacional ou saúde;
- Haverá exigência de monitoramento e protocolos de rastreabilidade durante a viagem;
- As companhias poderão ser responsabilizadas em caso de lesão ou morte do pet durante o transporte.
A regra já está valendo?
Ainda não. Enquanto o projeto não for aprovado definitivamente e sancionado, continuam valendo as regras atuais de cada companhia aérea.
Hoje, cada empresa define limites de peso, tamanho da caixa de transporte, taxas e condições para o embarque do animal. A futura regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil deverá detalhar como funcionará o transporte na cabine e no compartimento de carga.
Vai viajar com o seu pet? A PodeVoar ajuda
Se você pretende viajar de avião com seu cachorro ou gato, a PodeVoar pode auxiliar em toda a organização da viagem.
A equipe faz consulta de voos, comparação de preços, emissão de passagens e orientação sobre as regras para transporte de pets, tudo com atendimento humano pelo WhatsApp.
Assim, você evita dúvidas de última hora e viaja com mais tranquilidade ao lado do seu companheiro de quatro patas. Conte com a PodeVoar Tijuca para encontrar a melhor opção para você e seu companheiro de quatro patas. Passe na nossa loja e receba um atendimento personalizado. Estamos na Rua Conde de Bonfim 44 – Tijuca. Será um prazer ajudar a planejar a sua próxima viagem!
