Entenda os critérios que podem impactar sua autorização para voar.

MEDIF é a sigla para Medical Information Form, ou Formulário de Informação Médica. Trata-se de um documento padronizado internacionalmente, exigido por companhias aéreas quando um passageiro apresenta uma condição de saúde que pode afetar a segurança do voo ou exigir assistência especial durante a viagem.
Ele funciona como um laudo médico formal, no qual um profissional da saúde informa à companhia aérea:
- Qual é a condição clínica atual do passageiro;
- Se ele está apto a voar com segurança;
- Se há necessidade de recursos adicionais, como oxigênio, maca, ou acompanhante;
- Se a condição representa risco de agravo ou contágio.
O MEDIF é analisado pela equipe médica da companhia aérea, que aprova ou não o embarque com base nas informações prestadas.
Como é estruturado o MEDIF?
O formulário normalmente tem duas partes:
Parte 1 – Informações do passageiro:
Preenchida pelo passageiro ou por seu representante legal, com dados pessoais, contatos, detalhes do voo e solicitação de assistência.
Parte 2 – Relatório médico:
Preenchida e assinada pelo médico assistente, com diagnóstico, prognóstico, medicamentos em uso, estado geral de saúde e eventuais restrições ou cuidados especiais durante o voo.
Quando é necessário apresentar o MEDIF?
O MEDIF não é exigido para todas as pessoas com deficiência ou comorbidades. Ele é necessário apenas em casos nos quais há risco ou necessidade especial a bordo, como por exemplo:
Casos que exigem MEDIF:
- Uso de oxigênio suplementar durante o voo;
- Transporte em maca ou incubadora;
- Doenças infectocontagiosas (mesmo controladas);
- Cirurgias recentes, especialmente com risco de trombose ou sangramento;
- Passageiro em recuperação de infarto, AVC, crise convulsiva ou em tratamento clínico instável;
- Viagem com acompanhante médico;
- Situações com risco de agravamento durante o voo.
Casos que não exigem MEDIF:
- Passageiros com deficiências permanentes e estáveis (como cadeirante, amputado ou com nanismo);
- Passageiros com próteses, cadeira de rodas própria ou outras condições sem agravamento;
- Passageiros com autismo, síndrome de Down ou doenças neurológicas não evolutivas, sem necessidade de cuidados médicos no voo.
Nesses casos mais simples, o passageiro pode solicitar o FREMEC (cartão médico de viajante frequente), que dispensa o preenchimento do MEDIF em cada viagem.
Prazo para envio
O prazo mínimo varia de companhia para companhia, mas a recomendação geral é:
- Entre 48 e 72 horas úteis antes do voo, conforme a empresa;
- Idealmente, o envio deve ocorrer com pelo menos 5 dias corridos de antecedência, caso seja necessário complementar informações ou realizar reanálise.
O que a companhia aérea pode fazer com base no MEDIF?
Após receber e analisar o formulário, a companhia aérea poderá:
- Aprovar o embarque, com ou sem adaptações;
- Exigir condições adicionais, como acompanhante obrigatório, mudança de assento ou equipamento específico;
- Negar o embarque, se a condição representar risco significativo à segurança do passageiro ou dos demais ocupantes.
A decisão da companhia é técnica, tomada por equipe médica interna. Um atestado comum de “apto a voar” não substitui o MEDIF e não garante embarque.
Observações finais
- O MEDIF é válido por até 10 dias corridos a partir da data de assinatura do médico;
- Precisa ser reenviado para cada nova viagem, salvo se o passageiro tiver FREMEC válido e com condição inalterada;
- Mesmo com MEDIF aprovado, pode ser exigido que o passageiro assine um termo de responsabilidade no check-in.
Regras específicas por companhia aérea
- LATAM: exige o envio do MEDIF com no mínimo 48 horas úteis de antecedência. O formulário é dividido em duas partes e deve ser analisado por equipe médica. A LATAM fornece oxigênio a bordo, mediante solicitação no MEDIF, e pode exigir acompanhante médico em alguns casos.
- GOL: exige o envio com no mínimo 72 horas úteis de antecedência. Passageiros com deficiências permanentes e estáveis não precisam de MEDIF. A GOL fornece oxigênio, mediante solicitação, e pode exigir assinatura de termo de responsabilidade no embarque.
- AZUL: exige o envio com no mínimo 72 horas corridas de antecedência. A Azul fornece oxigênio próprio, mas não aceita oxigênio particular a bordo. O formulário é avaliado pela equipe médica da companhia e pode haver exigência de acompanhante ou ajustes de acomodação.
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