Planejar uma viagem com crianças exige atenção especial para evitar imprevistos no embarque e garantir a segurança dos pequenos. Conhecer as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é fundamental – seja para viagens nacionais ou internacionais. A seguir, explicamos de forma clara e completa o que é preciso para embarcar com tranquilidade com os seus filhos.
Viagens Nacionais
Para voos dentro do Brasil, a ANAC determina que crianças e adolescentes (até 16 anos) devem apresentar um documento de identificação oficial. As exigências variam de acordo com quem acompanha a criança:
Crianças Menores de 12 Anos Acompanhadas pelos Pais ou Responsáveis
- Documentos Aceitos:
- Certidão de nascimento (original ou cópia autenticada);
- Documento de identidade (RG); ou
- Passaporte válido.
Crianças Menores de 12 Anos Viajando com Parentes de Até Terceiro Grau (como irmãos, avós ou tios)
- Documentos Necessários:
- Documento de identificação da criança e do acompanhante;
- Comprovante de parentesco (por exemplo, certidão de nascimento);
- Autorização judicial, caso o parentesco não seja comprovado por outros documentos.
Crianças Menores de 12 Anos Viajando com Terceiros (não parentes)
- Documentos Necessários:
- Documento de identificação da criança;
- Autorização por escrito, assinada por ambos os pais – com firma reconhecida em cartório;
- Documento de identidade do acompanhante.
Dica: Em alguns estados, como São Paulo, é possível realizar a autorização online por meio do site do Tribunal de Justiça, agilizando o processo.
Viagens Internacionais
Quando se trata de viagens para fora do país, as regras são mais rigorosas e é imprescindível que todos os documentos estejam em dia. Confira as principais exigências:
Crianças e Adolescentes Viajando com Ambos os Pais
- Documentos Aceitos:
- Passaporte válido; ou
- Documento de identidade, se o país de destino permitir a entrada sem passaporte (como alguns países do Mercosul).
Crianças e Adolescentes Viajando com Apenas Um dos Pais
- Documentos Necessários:
- Autorização por escrito do outro responsável, com firma reconhecida em cartório.
Crianças e Adolescentes Viajando Desacompanhados ou com Terceiros
- Documentos Necessários:
- Autorização assinada por ambos os pais ou responsáveis legais, com firma reconhecida em cartório;
- Passaporte válido ou documento de identidade (se aplicável e aceito pelo país de destino);
- Documento de identificação do acompanhante.
Atenção: Para viagens internacionais, o modelo oficial de autorização está disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve ser preenchido corretamente para evitar problemas no embarque.
Dicas Extras para um Embarque Tranquilo
- Chegue com Antecedência: Planeje-se para chegar ao aeroporto com tempo de sobra e evite qualquer correria de última hora.
- Documentos Organizados: Mantenha todos os documentos (autorização, identidade, passaporte) devidamente organizados e de fácil acesso.
- Verifique Requisitos Específicos: Para viagens internacionais, confirme a necessidade de vistos, vacinas obrigatórias ou outros requisitos do país de destino.
- Itens de Conforto: Em voos longos, leve itens que ajudem a manter o conforto da criança, como travesseiros, cobertores, brinquedos e lanches.
Viajar com crianças pode ser uma experiência incrível e sem complicações, desde que você se prepare com antecedência e esteja atento às exigências da ANAC. Seja em voos nacionais ou internacionais, garantir que toda a documentação esteja correta e em ordem é o primeiro passo para uma viagem tranquila e segura.
Planeje sua viagem, organize todos os documentos e siga as dicas para evitar imprevistos – assim, você poderá aproveitar cada momento com sua família sem preocupações.
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